O crime está tipificado no artigo 155 do Código Penal.
Arquivo de Notícias
A Polícia Militar de Capitão, abordou uma motocicleta que emitia ruído excessivamente alto
Disparos em festa e agressões motivadas por ciúmes resultam em flagrante na Comunidade Jangada Taborda.
Suspeito perdeu o controle da direção, bateu contra barranco e escapou pela mata
O homem foi detido sem resistência e conduzido, sem uso de algemas, até a sede da 4ª Companhia da PM e, posteriormente, à unidade do DEPEN em Cascavel, onde permanece à disposição da Justiça.
O homem foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável.
Droga foi encontrada em Fiat Palio após perseguição na BR-163, no Oeste do Paraná
A vítima foi orientada sobre seus direitos legais e informada sobre a possibilidade de solicitar medidas protetivas.








